História e Direito: quilombolas no Alto Paranaíba, MG.
Publicado em 14/08/2021 - 09:42 Por Jeremias BrasileiroEsse texto sintético tem como objetivo trazer para o conhecimento público, a existência de pessoas quilombolas sem a posse da terra, mas que mantém uma longa trajetórias de saberes e fazeres. Nesse sentido, o sr. Enilson Rodrigues expõe a seguir como é que se trabalha com a produção de açafrão artesanal e finalizamos com a problematização sintética de como esse trabalho veio parar nas páginas de um livro. Com isso, temos como provocação inicial, o propósito de que os leitores acessem o livro completo, cujo link disponibilizamos no final.
“O negro também tem a sua história na terra, onde na verdade falta espaço para ele produzir, para ele sobreviver. O nosso açafrão produzido na terra sem nenhum tipo de química, é cicatrizante, é bom para a saúde, a gente planta e busca o açafrão é de charrete, o pé de açafrão começa com suas folhas a amarelar no mês de abril, pegando uma cor diferenciada, onde o verde vivo vai desaparecendo. No início de maio, as folhas já estão bem mais amareladas, e já vai dando um sinal de dessecação dos gomos, ou seja, a umidade começar a sair” (Enilson Rodrigues).
“É preciso acompanhamento constante para não perder o tempo que é muito curto entre o mês de junho a outubro para fazer a produção do açafrão. Se não começar nesse tempo, não consegue fazer a colheita completa. Quando a dessecação das folhas fica por completa, é o momento, ele já está no ponto da colheita, depois de uns oito a nove dias já podem então entrar na terra. Tem de ser feito antes uma análise da umidade, para saber com certeza o ponto da colheita, quanto mais seco, quanto mais amarelo estiver as folhas, com as folhas bem secas, é que chega o ponto da colheita” (Enilson Rodrigues).
Foi com a perspectiva de problematizar e refletir sobre as políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas de Patos de Minas e Serra do Salitre, no Alto Paranaíba-MG, que realizamos alguns Seminários de Formação Cultural Afro-brasileira, com foco nos grupos sociais congadeiros e quilombolas da respectiva região.
Com uma abordagem crítica, discutimos essas questões que envolvem, sobretudo os direitos das Comunidades Remanescentes do Quilombo do Ambrósio do Alto Paranaíba, Minas Gerais, seus aspectos constitucionais e do direito internacional, bem como noções de pertencimentos culturais tradicionais e as lutas de resistências dessas comunidades, tanto em relação ao reconhecimento e valorização de suas práticas socioculturais, quanto de socialização dos saberes a respeito de representações, identidades e relações etnicorraciais.
Como resultado das discussões desenvolvidas durante os seminários, foi elaborada uma carta propositiva que foi entregue ao Poder Público local (Patos de Minas) e ao Ministério Público Federal (Patos de Minas), na qualidade de responsável por defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos, tutelados pela Constituição Federal de 1988.
Jeremias Brasileiro & Vanilda Santos
Organizadores