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Já que pa' tombar, tombei!
Publicado em 20/06/2021 - 15:25 Por Eduardo ZarzaVocê sabe o que é um “bem tombado”? Alguma vez pensou porque tantas construções antigas estão deterioradas e não são aproveitadas? Bom, muito disso tem a ver com o tombamento.
O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico, artístico ou cultural de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público e instituindo um regime jurídico especial de propriedade.
Idealmente, não tenha dúvida que a preservação de um bem é muito importante para uma cidade e sua sociedade. É um direito de todas as gerações conhecerem as nossas memórias e culturas.
Mas, para que de fato isto aconteça, é essencial ter um olhar nas políticas públicas que determinam os modos de “conservação” e, ao mesmo tempo, uma visão geral do que a cidade e a sua população poderão fazer com esses bens.
Existem alguns problemas quando falamos de bens tombados que dificultam a preservação dos mesmos. Uma delas é a visão idealista da preservação, que utiliza apenas critérios políticos ao invés de ter um fundamento técnico para definir o que tem que ser ou não preservado.
Depois disso, existe o problema que é “dado” aos proprietários de imóveis tombados - muitos deles, sem condição de mantê-los e com a restrição de uma adaptação para um novo uso - transformando o tombamento em uma desapropriação sem indenização. Esse é o maior problema, a relação desses bens tombados com a cidade, sem políticas de conservação efetivas, sem políticas claras de reutilização do espaço e a limitação dos proprietários.
Centro de Porto, Portugal
Com tudo isso, os bens tombados acabam sendo deixados para que o tempo termine com eles e muitas vezes isso gera uma degradação do entorno urbano ao invés de provocar uma revitalização de espaços e bairros inteiros como acontece em outros países.
Na própria América Latina e, mais facilmente na Europa, encontramos políticas públicas que facilitam e favorecem o tombamento. Dessa forma, o dono de um bem com valor histórico tem a possibilidade de adaptá-lo a um novo uso, melhorando a região e conservando a memória.
Embora todo país tenha problema, é preciso rever o que não está bom ou em funcionamento e reformular. Um exemplo são os centros históricos das cidades do Porto, Paris e Cidade do México, que têm passado por movimentos de revitalização.
Hotel Fera Palace - Salvador
No Brasil, parte do Centro de Salvador, após anos, está sofrendo algumas intervenções que visam o melhoramento do entorno urbano e uma ressignificação para assim, de fato, conservar o grande valor histórico.
Para dar valor real ao tombamento é necessário amar e entender a estátua, quadro ou edifício, sobre o qual se trabalha. Precisa ficar claro, que o valor do tombamento está na herança às gerações futuras, mas, não podemos deixar que esse ato congele os espaços impedindo-os de um uso e uma reaproximação da sociedade atual.
Curiosidade
A etimologia da palavra tombamento vem da “Torre do Tombo”, arquivo público português onde são guardados e conservados documentos importantes.
¡Hasta luego!
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